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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

11 de setembro de 2014

Palestra in company: "Conflitos escolares e seus impactos jurídico-financeiros" - Colégio Sagrado Coração - Marília(SP)

Em 22/01/14, ministrei palestra no Colégio Sagrado Coração, de Marília(SP), sobre o tema:


"Conflitos escolares e seus impactos jurídico-financeiros"




A palestra fez parte da semana de início letivo anual, e teve a natureza de capacitação do corpo administrativo do Colégio, uma vez que participaram todos os colaboradores administrativos, principalmente diretores, coordenadores, professores, psicólogos, pessoal de secretaria, manutenção e da fiscalização das áreas de convívio público dos alunos.




 O conteúdo da palestra se originou do crescente número de notícias que vêm sendo divulgadas pela imprensa de todo o país, relatando, infelizmente, o também crescente número de conflitos surgidos internamente nas escolas - privadas e públicas -, envolvendo, principalmente, alunos (e seus responsáveis) e professores/direção.



 Segue para a análise da situação atual da relação entre o aluno e a Escola como um todo e todos seus "atores" (colaboradores), passando para a análise da principal legislação nacional sobre a educação e a responsabilidade dos envolvidos nesta relação.



Em continuidade, a palestra apresentou as principais situações ocorridas entre os envolvidos na relação educacional, extraídas da jurisprudência nacional, permitindo aos participantes da palestra reconhecerem várias de suas próprias experiências em casos que chegaram à Justiça.
Por fim, foram apresentadas inúmeras ferramentas e mecanismos de prevenção contra tais situações, as quais, se implementadas pela Instituição, evitam, ou, ao menos, minimizam os impactos jurídicos, financeiros e à imagem da mesma perante a comunidade na qual está inserida.
Em razão do conteúdo da palestra, todos os participantes puderam expor, abertamente, suas vivências, tendo permitido que o evento se tornasse também uma grande troca de experiência entre todos, motivo pelo qual a palestra atingiu seu objetivo de capacitação e atualização sobre o tema, tão relevante na atualidade.
 



À Direção e à Coordenação do Colégio Sagrado Coração, novamente obrigado pelo convite!


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