Palestra in company: "Aplicação do Regulamento de Empresa" - Chiquinho Sorvetes - Presidente Prudente(SP)

Em sequência às atividades de Consultoria prestada em benefício da empresa Chiquinho Sorvetes de Presidente Prudente(SP), foi elaborado para a mesma, e implantado, o Regulamento de Empresa (regimento interno), o qual se deu, também, por meio de palestra ministrada a todos seus colaboradores.

A palestra ministrada foi o ato final da implantação do Regulamento de Empresa, a qual se iniciou com a realização de reuniões com o empresário, a fim de que o mesmo explane ao consultor sobre o modelo organizacional de sua empresa, especificamente, o modelo de Gestão das Relações de Trabalho.

Com estas informações e, com o apontamento, pelo empresário, de seus desejos e objetivos sobre como deve operar sua atividade, o consultor, apoiado no ordenamento normativo brasileiro, bem como a doutrina e jurisprudência trabalhistas, elabora o Regulamento de Empresa específico e adequado à realidade empresarial e aos colaboradores da empresa.

Após sua elaboração e análise e anuência pelo empresário, o Regulamento de Empresa é impresso e publicizado a todos os colaboradores, que passam a ter ciência de que, a partir daquele momento, existe uma norma interna da empresa, à qual todos devem seguir.

 

 

O Regulamento de Empresa deriva do denominado "Poder Regulamentar do Empregador", poder este que é próprio de todo empregador, consistente na possibilidade que o mesmo possui de "baixar" na sua empresa, normas internas e específicas (aplicáveis somente na sua empresa) para regulamentar a sua específica Relação de Trabalho com seus colaboradores, normas que devem ser obedecidas pelos colaboradores, concomitantemente às normas constitucionais e infraconstitucionais relacionadas ao Direito do Trabalho.

Deste modo, o Regulamento de Empresa serve como relevante mecanismo de atuação do empregador, pois o mesmo prevê, além de direitos e deveres das partes (empregador e empregado), principalmente normas de comportamento sobre os mais variados detalhes que geralmente "passam em branco" no dia-a-dia empresarial, tornando-se fonte de transtornos à boa operacionalidade da empresa.

Com a palestra, o Regulamento foi explicado detalhadamente aos colaboradores, evitando-se, deste modo, que os mesmos, ao receberem-no, deixem de estudá-lo e apreender seu conteúdo.

 

Com a palestra, portanto, os colaboradores da empresa tiveram a oportunidade de esclarecer inúmeras dúvidas trabalhistas sobre seu cotidiano, bem como, principalmente, sobre o Regulamento de Empresa que estava sendo implantado.

À direção da Chiquinho Sorvetes de Presidente Prudente(SP), novamente obrigado pela oportunidade!

 

Palestra: "Gestão do Trabalho: a difícil missão, de ser patrão" - Rotary de Álvares Machado(SP)

Tive a grata oportunidade de ser convidado pelos membros do Rotary de Álvares Machado(SP), para ministrar palestra sobre o tema:

"Gestão do Trabalho: a difícil missão, de ser patrão"

A palestra foi apresentada a grupo de empresários da cidade e abordou a efetiva dificuldade que, na atualidade principalmente, é gerir a empresa, em especial as Relações de Trabalho que se desenvolvem em seu ambiente.

O conteúdo da palestra derivou de pergunta que comumente é feita pelo empresariado em geral, nos seguintes termos: "Pago tudo corretamente, como manda a lei, mas mesmo assim o empregado 'me põe no pau'".

Referida pergunta, por sua vez, deriva do fato de que o empresário em geral, analisando sua própria atuação, considera que ter realizado um planejamento antes de iniciar suas atividades, ou até mesmo para modificá-las, seria, por si só, suficiente para livrar-lhe dos dissabores que surgem na administração da empresa e, em especial, nas relações de trabalho com seus colaboradores.

Ocorre que, como debatido na palestra, o planejamento empresarial comum que via de regra é realizado, não é suficiente para impedir tais transtornos, porque, via de regra novamente, aborda apenas e tão somente questões empresariais como produto, preço e cliente, não considerando minimamente os aspectos jurídicos de sua atuação, especificamente a relação entre a empresa e o Direito do Trabalho.

Deste modo, a palestra abordou, detalhadamente, inúmeros equívocos que são praticados por determinados empresários na administração das relações de trabalho, desde antes mesmo do momento da contratação dos colaboradores, até o momento de sua dispensa, equívocos estes que, em geral, acarretam intensos prejuízos financeiros e também à imagem da empresa.

Partindo dos equívocos, na palestra foram demonstradas inúmeras formas e vários mecanismos de se evitar a prática dos mesmos, a fim de evitar prejuízos, mecanismos que podem ser adotados desde o momento da constituição da empresa, ou até mesmo durante seu desenvolvimento, em caso de necessidade de readequação de seu sistema organizacional e da administração das relações de trabalho.

Com a palestra, portanto, os presentes puderam esclarecer um grande número de dúvidas sobre o dia-a-dia da empresa no que se refere às questões trabalhistas, tendo, afinal, tornado-se um momento de intensa e satisfatória troca de experiência entre todos.

Ao Rotary de Álvares Machado(SP), mais uma vez, obrigado pelo convite!

Palestra in company: "Conflitos escolares e seus impactos jurídico-financeiros" - Colégio Sagrado Coração - Marília(SP)

Em 22/01/14, ministrei palestra no Colégio Sagrado Coração, de Marília(SP), sobre o tema:

"Conflitos escolares e seus impactos jurídico-financeiros"

A palestra fez parte da semana de início letivo anual, e teve a natureza de capacitação do corpo administrativo do Colégio, uma vez que participaram todos os colaboradores administrativos, principalmente diretores, coordenadores, professores, psicólogos, pessoal de secretaria, manutenção e da fiscalização das áreas de convívio público dos alunos.

 O conteúdo da palestra se originou do crescente número de notícias que vêm sendo divulgadas pela imprensa de todo o país, relatando, infelizmente, o também crescente número de conflitos surgidos internamente nas escolas - privadas e públicas -, envolvendo, principalmente, alunos (e seus responsáveis) e professores/direção.

 Segue para a análise da situação atual da relação entre o aluno e a Escola como um todo e todos seus "atores" (colaboradores), passando para a análise da principal legislação nacional sobre a educação e a responsabilidade dos envolvidos nesta relação.

Em continuidade, a palestra apresentou as principais situações ocorridas entre os envolvidos na relação educacional, extraídas da jurisprudência nacional, permitindo aos participantes da palestra reconhecerem várias de suas próprias experiências em casos que chegaram à Justiça.

Por fim, foram apresentadas inúmeras ferramentas e mecanismos de prevenção contra tais situações, as quais, se implementadas pela Instituição, evitam, ou, ao menos, minimizam os impactos jurídicos, financeiros e à imagem da mesma perante a comunidade na qual está inserida.

Em razão do conteúdo da palestra, todos os participantes puderam expor, abertamente, suas vivências, tendo permitido que o evento se tornasse também uma grande troca de experiência entre todos, motivo pelo qual a palestra atingiu seu objetivo de capacitação e atualização sobre o tema, tão relevante na atualidade.

 

À Direção e à Coordenação do Colégio Sagrado Coração, novamente obrigado pelo convite!