Entrevista - "Vantagens e desvantagens entre ser autônomo ou empregado" - TV Globo

Recentemente concedi entrevista à TV Globo de Presidente Prudente(SP) (TV Fronteira) sobre o tema:

"Vantagens e desvantagens entre ser autônomo e empregado"

A entrevista partiu do tema abordado na matéria, relacionado ao fato de que muitas pessoas, por falta de trabalho ou descontentes com o próprio emprego, decidem se tornar trabalhadores autônomos ou "abrir" a próprio empresa, ou, em sentido contrário, descontentes com os rumos de sua autonomia ou de sua empresa, decidem se tornar empregados.

Nesta, digamos, "troca" de situações, como em várias outras searas da vida, há vantagens e desvantagens.

No entanto, antes de se saber quais são as vantagens e desvantagens de uma ou outra situação, é fundamental saber quem é empregado, e quem não é (veja artigo na coluna ao lado).

Pode-se dizer que todo aquele que presta um serviço a outra(s) pessoa(s) é um trabalhador.

Porém, e aqui se encontra a primeira grande diferença, nem todo trabalhador é um empregado.

Isto porque, como se diz, "trabalhador" é gênero, do qual "empregado" é uma espécie.

Basicamente, empregado é:

i) aquele indivíduo (pessoa física, não pode ser jurídica) que presta serviço a outra pessoa (esta sim pode ser física ou jurídica, como uma empresa, por exemplo);

ii) aquele que, sendo pessoa física, recebe um 'pagamento' pelo serviço prestado (onerosidade), sendo que se nada receber será considerado um trabalhador voluntário;

iii) aquele que, sendo pessoa física, recebendo 'pagamento', presta serviço a outra(s) pessoa(s) (física ou jurídica), sendo esta pessoa (a tomadora de serviços) quem arca com os custos e riscos da atividade (por exemplo, é quem compra e mantém os equipamentos de trabalho, é quem arca com os custos de manutenção, quem ressarce prejuízos causados a terceiros, dentre outros);

iv) aquele que, sendo pessoa física, recebendo 'pagamento', prestando serviço por risco alheio, presta o serviço de modo habitual, ou seja, não-eventual. Para ser empregado o trabalhador não pode prestar serviço esporadicamente, eventual ou ocasionalmente a alguém; e

v) aquele que, sendo pessoa física, recebendo 'pagamento', prestando serviço por risco alheio e de modo habitual, se submete a ordens de outra pessoa (física ou jurídica), tem sua atividade fiscalizada, regulamentada, e, dependendo do caso, é punida por aquela.

Não possuindo estes elementos, o trabalhador não será empregado, mas, muito provavelmente será um autônomo e não precisará "prestar contas" a ninguém, pois todos os riscos da atividade serão seus.

Entretanto, de um modo ou outra há vantagens e desvantagens.

Sendo empregado o trabalhador possui relativa estabilidade de vida e financeira.

Sendo autônomo ou empresário, o prestador de serviço dependerá também de fatores alheios à sua vontade e, se não obtiver sucesso ou o "mercado" não estiver favorável, sua renda poderá variar muito, dificultando um planejamento.

Sendo empregado o trabalhador não possui liberdade de horários e planejamentos individuais.

Sendo autônomo o prestador de serviço programa sua própria agenda.

Assim, o ideal é que, antes de se tomar qualquer decisão sobre uma guinada, uma mudança de vida com relação ao trabalho, o indivíduo avalie todos os prós e contras de sua possível decisão, a fim de não se arrepender posteriormente e precisar retornar à condição anterior, o que nem sempre é fácil.

À TV Globo (TV Fronteira), novamente obrigado pelo convite!

Palestra in company: "Visão jurídica do 'Acidente do Trabalho': responsabilidades e o diálogo interno e com terceirizados" - Odebrecht

Em 13/08/2013, ministrei palestra na empresa Odebrecht Agroindustrial (Unidade de Mirante do Paranapanema-SP) sobre o tema:

"Visão Jurídica do 'Acidente do Trabalho": responsabilidades e o diálogo interno e com terceirizados"

A palestra integrou a série de atividades que a empresa, constantemente, realiza em benefício de seus colaboradores, com o objetivo de treiná-los e capacitá-los permanentemente, visando, sempre, evitar ou, ao menos, minimizar ao máximo as consequências de "acidente do trabalho", agindo a empresa, portanto, de acordo com sua missão e objetivo institucionais.

A novidade deste evento, em relação ao constante aperfeiçoamento dos colaboradores, ficou por conta do tema abordado.

Como sabido, com relação ao tema geral "Segurança e Saúde do Trabalhador", é comum que as empresas em geral propiciem aos seus colaboradores eventos (palestras e cursos) de natureza técnica, voltados geralmente para as atividades rotineiras dos trabalhadores.

Porém, a palestra ministrada teve natureza essencialmente jurídica, visto que apresentou aos participantes todas as consequências jurídicas (e financeiras) que um único "acidente do trabalho" pode causar tanto aos colaboradores (de forma direta e indireta), quanto à empresa (de forma indireta).

Neste sentido (de ter tido natureza jurídica), a palestra abordou inúmeros pontos que geralmente não são muito esclarecidos aos colaboradores das empresas, principalmente com relação ao que realmente é e o que se deve entender juridicamente por "Acidente do Trabalho" e suas várias espécies, conforme previsão da Lei, desconhecimento o qual - deve ser destacado - pode acarretar em inúmeros riscos à empresa e aos colaboradores, em razão de não possuírem a adequada noção e dimensão de um "Acidente do Trabalho".

Após compreenderem o exato significado de "Acidente do Trabalho", foi demonstrada a relação existente entre a noção jurídica de "Acidente do Trabalho" e a noção prevencionista de acidentes do trabalho, demonstrando como ambas possuem noções e aplicações diferentes. 

O tópico seguinte da palestra abordou as inúmeras - e graves - consequências que apenas um único "Acidente do Trabalho" pode ocasionar à empresa, as quais se relacionam com diferentes áreas do Direito que se relacionam com a empresa, podendo-lhe acarretar inúmeros prejuízos materiais e com relação à sua imagem perante a sociedade ("Responsabilidade Social").

Finalizando, a palestra apresentou aos participantes inúmeros mecanismos jurídicos de prevenção contra "Acidentes do Trabalho", os quais podem ser aplicados pela empresa como um todo em todos seus níveis hierárquicos, evitando, deste modo, ou, pelo menos, minimizando ao máximo, a ocorrência e consequências do "Acidente do Trabalho". 

Nesta palestra participaram inúmeros colaboradores relacionados à área de "Segurança e Saúde do Trabalhador", especialmente Técnicos em Segurança do Trabalho, Supervisores e Líderes.

Em virtude da participação de todos e do tema, a palestra propiciou uma grande troca de experiências entre todos os participantes (palestrante e colaboradores, e estes entre si), os quais puderam, à medida que a palestra se desenvolvia, apresentar as situações vivenciadas, aplicando-as ao tema que era abordado.

Portanto, com grande satisfação que agradeço à Direção da Odebrecht Agroindustrial de Mirante do Paranapanema(SP), o convite e a hospitalidade!

Entrevista - "A influência da crise financeira mundial, e nacional, nas relações de trabalho" - Programa Neusa Matos

Recentemente, concedi entrevista ao "Programa Neusa Matos", de Presidente Prudente(SP), sobre o tema:

"A influência da crise financeira mundial, e nacional, nas relações de trabalho"

Na entrevista foi abordada a atual crise econômica mundial, que vem se refletindo no Brasil, e como a mesma influencia as relações de trabalho, especialmente em virtude das alegações contraditórias - por parte dos empresários e representantes dos trabalhadores - sobre se os "custos trabalhistas" oneram ou não a produção.

Para se explicar a citada influência, inicialmente foi lembrada a histórica "luta" entre o capital e o trabalho, por meio da qual os empresários tentam reduzir os custos da produção para conseguirem uma adequada margem de lucro, e os trabalhadores tentam assegurar ou conquistar mais direitos, mais benefícios.

Foi destacado que dentre os países desenvolvidos, e em desenvolvimento, o Brasil possui legislação trabalhista considerada como uma das mais rígidas, sendo difícil qualquer alteração e, principalmente, flexibilização dos direitos trabalhistas, motivo pelo qual boa parte do investimento que poderia ser feita aqui no país é realizado em outros países, nos quais as leis são menos rígidas, permitindo a desoneração da produção e, consequentemente, a redução do valor do produto e, se for o caso, um maior lucro.

Enfim, não há dúvidas que a crise financeira afeta as relações de trabalho, mas que a divergência entre as duas partes envolvidas - empresários e trabalhadores - sempre existiu e continuará em evidência.

À Neusa Matos, obrigado pelo convite!

Palestra in company: "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídico-Financeiros para a Empresa de Educação" - Colégio São Francisco

Em 02/08/13, ministrei palestra no Colégio São Francisco, de Bauru(SP), sobre o tema:

"A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação"

A palestra fez parte da semana de retorno às atividades letivas deste segundo semestre, e teve a natureza de capacitação do corpo administrativo do Colégio, uma vez que participaram todos os colaboradores administrativos, principalmente diretores, coordenadores, professores, psicólogos, pessoal de secretaria, manutenção e da fiscalização das áreas de convívio público dos alunos.

O conteúdo da palestra parte do crescente número de notícias que vêm sendo divulgadas pela imprensa de todo o país, relatando, infelizmente, o também crescente número de conflitos surgidos internamente nas escolas - privadas e públicas -, envolvendo, principalmente, alunos (e seus responsáveis) e professores/direção.
Segue para a análise da situação atual da relação entre o aluno e a Escola como um todo e todos seus "atores" (colaboradores), passando para a análise da principal legislação nacional sobre a educação e a responsabilidade dos envolvidos nesta relação.

Em continuidade, a palestra apresentou as principais situações ocorridas entre os envolvidos na relação educacional, extraídas da jurisprudência nacional, permitindo aos participantes da palestra reconhecerem várias de suas próprias experiências em casos que chegaram à Justiça.

Por fim, foram apresentadas inúmeras ferramentas e mecanismos de prevenção contra tais situações, as quais, se implementadas pela Instituição, evitam, ou, ao menos, minimizam os impactos jurídicos, financeiros e à imagem da mesma perante a comunidade na qual está inserida.

Em razão do conteúdo da palestra, todos os participantes puderam expor, abertamente, suas vivências, tendo permitido que o evento se tornasse também uma grande troca de experiência entre todos, motivo pelo qual a palestra atingiu seu objetivo de capacitação e atualização sobre o tema, tão relevante na atualidade.

À Direção e à Coordenação do Colégio São Francisco, novamente obrigado pelo convite!

 

Entrevista - "PEC dos Empregados Domésticos" - TV Bandeirantes

Em 28/03/13, concedi entrevista ao Programa Super Útil, da TV Bandeirantes de Presidente Prudente(SP), sobre o tema:

"A PEC dos Empregados Domésticos"

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A entrevista foi solicitada em virtude do grande interesse despertado pela EC (Emenda Constitucional) 72, a qual concedeu aos Empregados Domésticos todos os direitos já consagrados aos trabalhadores "comuns" urbanos e rurais, expressos no artigo 7°, da Constituição Federal.

Na entrevista foram abordados vários pontos a respeito das novas regras para a "classe" dos Empregados Domésticos, principalmente sobre horas extras (quanto e quando terão direito e como provar), adicional noturno (quando terão direito), custo financeiro das novas regras (especialmente o F.G.T.S.), dentre outros.

Também foi ressaltado que as novas regras valem para todos os "Empregados Domésticos" como categoria, e não somente para as 'empregadas domésticas" como popularmente são referidas aquelas trabalhadoras que limpam e cozinham em residências, ou seja, as regras valem para todos os empregados que trabalham "no âmbiro residencial da família", prestando atividade que não gere lucro para a família, razão pela qual se enquadram, por exemplo, a babá, o motorista particular e o cuidador de idosos.

À TV Bandeirantes, obrigado pelo convite!

Palestra in company: "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídico-Financeiros para a Empresa de Educação" - Colégio Integrado

Em 29/01/13, ministrei palestra no Colégio Integrado, de Campo Mourão(PR), sobre o tema:

"A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação"

A palestra integrou as atividades da "semana pedagógica", e contou com a participação da Direção, Coordenação, Professores, Fiscais de pátio, dentre outros colaboradores da administração que se relacionam diretamente com os alunos e com seus genitores.

Como de costume nesta palestra, foi abordada tanto a legislação pertinente ao tema, como foram debatidos inúmeros casos concretos extraídos de Tribunais de várias regiões do país, bem como casos divulgados pela imprensa nos últimos anos.

 Os participantes puderam relatar suas experiências no contato permanente com os alunos, e puderam solucionar as dúvidas sobre o tema. Deste modo, a palestra cumpriu com sua função de capacitação e atualização dos profissionais da educação, a fim de prestarem cada vez mais um serviço de qualidade.

À Direção e à Coordenação do Colégio Integrado, mais uma vez, obrigado pelo convite!

Palestra in company: "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídico-Financeiros para a Empresa de Educação" - Colégio Batista Brasileiro

Em 21/01/13, foi ministrada palestra no Colégio Batista Brasileiro - unidade Bauru(SP), a qual teve como tema:

 "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação"

Mais uma vez, confirmando o grande interesse que o tema vem despertando sobre os dirigentes educacionais, a palestra teve a participação da Direção, da Coordenação, de inúmeros Professores e vários outros colaboradores do Colégio, os quais tiveram a oportunidade de se atualizarem sobre importantíssimo assunto, além de terem solucionado várias dúvidas sobre as relações diárias com os alunos.

Foram abordados vários pontos relacionados ao tema, especialmente debates sobre casos concretos extraídos da jurisprudência brasileira, além de casos concretos do próprio Colégio, tendo a palestra se tornado uma boa e grande troca de experiência.

À Direção e à Coordenação do Colégio Batista de Bauru, e a todos os demais participantes da palestra, muito obrigado pelo convite!

 

Palestra in company: "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídico-Financeiros para a Empresa de Educação" - Colégio Cristo Rei

Em 23/01/13, foi ministrada no Colégio Cristo Rei de Presidente Prudente(SP), palestra sobre o tema:

 "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação"

A palestra teve a duração de aproximadamente 02 (duas) horas e integrou o início das atividades do 1° semestre letivo do Colégio, tendo sido abordada a questão relevantíssima e atual do relacionamento diário entre os colaboradores (Professores, Coordenadores, Diretores, Secretários, dentre outros) das Escolas e os alunos e seus genitores, integrando em uma visão mais ampla, o programa de melhoramento contínuo da qualidade de vida no ambiente de trabalho do Colégio.

Participaram da palestra os membros da Diretoria do Colégio, bem como Coordenadores, Professores e demais colaboradores administrativos da Escola, os quais mantêm contato direto e permanente com os alunos e seus responsáveis. 

   

                                                                

Diz-se "atual" o tema abordado, pois a imprensa, sobretudo por meio da internet, tem noticiado frequentemente a ocorrência de inúmeras situações de conflitos dentro das Escolas, principalmente entre Professores e Alunos, e, em muitas das vezes, acarretando em violência tanto física, quanto psicológica, emocional.

Foram abordados diversos pontos sobre o tema, dentre eles qual a legislação incidente sobre o mesmo, analisando-se desde a Constituição Federal até o Código de Defesa do Consumidor, e como as normas jurídicas refletem sobre a relação jurídica, principalmente quanto à possibilidade de a Escola sofrer algum prejuízo financeiro decorrente de um processo contra si, movido por responsáveis dos alunos.

Também foram debatidos casos concretos ligados ao tema, extraídos de processos judiciais de vários Tribunais do país, apresentando, deste modo, uma panorama sobre como o tema vem sendo compreendido pela Justiça brasileira, especificamente com relação a processos de indenizações por danos morais contra as Escolas.

Portanto, tratou-se de iniciativa importantíssima do Colégio, o qual está atento às inúmeras questões jurídicas que perpassam o cotidiano escolar, além das questões pedagógicas normais.

Com a participação de todos, a direção do Colégio demonstrou total apoio a todos os colaboradores, demonstrando que todos compõem um conjunto, uma equipe, valorizando deste modo todos os profissionais, com o objetivo de se obter - cada vez mais - o êxito da Escola.

À Direção e à Coordenação do Colégio Cristo Rei, e a todos os demais participantes da palestra, novamente obrigado pelo convite!