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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

16 de maio de 2013

Palestra in company: "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídico-Financeiros para a Empresa de Educação" - Colégio Cristo Rei

Em 23/01/13, foi ministrada no Colégio Cristo Rei de Presidente Prudente(SP), palestra sobre o tema:

 "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação"


A palestra teve a duração de aproximadamente 02 (duas) horas e integrou o início das atividades do 1° semestre letivo do Colégio, tendo sido abordada a questão relevantíssima e atual do relacionamento diário entre os colaboradores (Professores, Coordenadores, Diretores, Secretários, dentre outros) das Escolas e os alunos e seus genitores, integrando em uma visão mais ampla, o programa de melhoramento contínuo da qualidade de vida no ambiente de trabalho do Colégio.
Participaram da palestra os membros da Diretoria do Colégio, bem como Coordenadores, Professores e demais colaboradores administrativos da Escola, os quais mantêm contato direto e permanente com os alunos e seus responsáveis. 

   
                                                                
Diz-se "atual" o tema abordado, pois a imprensa, sobretudo por meio da internet, tem noticiado frequentemente a ocorrência de inúmeras situações de conflitos dentro das Escolas, principalmente entre Professores e Alunos, e, em muitas das vezes, acarretando em violência tanto física, quanto psicológica, emocional.



Foram abordados diversos pontos sobre o tema, dentre eles qual a legislação incidente sobre o mesmo, analisando-se desde a Constituição Federal até o Código de Defesa do Consumidor, e como as normas jurídicas refletem sobre a relação jurídica, principalmente quanto à possibilidade de a Escola sofrer algum prejuízo financeiro decorrente de um processo contra si, movido por responsáveis dos alunos.


Também foram debatidos casos concretos ligados ao tema, extraídos de processos judiciais de vários Tribunais do país, apresentando, deste modo, uma panorama sobre como o tema vem sendo compreendido pela Justiça brasileira, especificamente com relação a processos de indenizações por danos morais contra as Escolas.


Portanto, tratou-se de iniciativa importantíssima do Colégio, o qual está atento às inúmeras questões jurídicas que perpassam o cotidiano escolar, além das questões pedagógicas normais.
Com a participação de todos, a direção do Colégio demonstrou total apoio a todos os colaboradores, demonstrando que todos compõem um conjunto, uma equipe, valorizando deste modo todos os profissionais, com o objetivo de se obter - cada vez mais - o êxito da Escola.




À Direção e à Coordenação do Colégio Cristo Rei, e a todos os demais participantes da palestra, novamente obrigado pelo convite!

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