"A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação"
A
palestra teve a duração de aproximadamente 02 (duas) horas e integrou o início das atividades do 1° semestre letivo do Colégio, tendo sido abordada a questão relevantíssima e atual do relacionamento
diário entre os colaboradores (Professores, Coordenadores, Diretores,
Secretários, dentre outros) das Escolas e os alunos e seus genitores, integrando em uma visão mais ampla, o programa de melhoramento contínuo da qualidade de vida no ambiente de trabalho do Colégio.
Participaram da palestra os membros da Diretoria do Colégio, bem como Coordenadores, Professores e demais colaboradores administrativos da Escola, os quais mantêm contato direto e permanente com os alunos e seus responsáveis.
Diz-se "atual" o tema abordado, pois a imprensa, sobretudo por meio da internet, tem noticiado frequentemente a ocorrência de inúmeras situações de conflitos dentro das Escolas, principalmente entre Professores e Alunos, e, em muitas das vezes, acarretando em violência tanto física, quanto psicológica, emocional.
Foram abordados diversos pontos sobre o tema, dentre eles qual a legislação incidente sobre o mesmo, analisando-se desde a Constituição Federal até o Código de Defesa do Consumidor, e como as normas jurídicas refletem sobre a relação jurídica, principalmente quanto à possibilidade de a Escola sofrer algum prejuízo financeiro decorrente de um processo contra si, movido por responsáveis dos alunos.
Também foram debatidos casos concretos ligados ao tema, extraídos de processos judiciais de vários Tribunais do país, apresentando, deste modo, uma panorama sobre como o tema vem sendo compreendido pela Justiça brasileira, especificamente com relação a processos de indenizações por danos morais contra as Escolas.
Portanto, tratou-se de iniciativa importantíssima do Colégio, o qual está atento às inúmeras questões jurídicas que perpassam o cotidiano escolar, além das questões pedagógicas normais.
Com a participação de todos, a direção do Colégio demonstrou total apoio a todos os colaboradores, demonstrando que todos compõem um conjunto, uma equipe, valorizando deste modo todos os profissionais, com o objetivo de se obter - cada vez mais - o êxito da Escola.





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