ENTREVISTA - "A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À NOVA EMPRESA" - TV CIDADE P. PTE.

Confiram abaixo a entrevista que concedi ao programa "Ponto de Vista" da TV Cidade (canal 19 da TV Cabo de Presidente Prudente), sobre o tema:

"A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À NOVA EMPRESA"

Na entrevista, abordei a necessidade, e a possibilidade, de as micro e pequenas empresas contratarem uma assessoria jurídica, a fim de auxiliá-las em seu planejamento estratégico, de modo a crescerem de modo organizado, evitando ou minimizando questões jurídicas prejudiciais à manutenção da atividade empresarial.

Bloco 01

A entrevista fundamenta-se em dados do SEBRAE, segundo o qual aproximadamente 71% das micro e pequenas empresas encerram suas atividades precocemente, antes de completarem 05 (cinco) anos de atividades.

Em virtude da atual complexidade das relações jurídicas nas quais a Empresa se envolve - que se referem a várias áreas do Direito -, a assessoria jurídica há muito já não pode ser considerada como um “luxo” da Empresa, mas como uma necessidade, especialmente para as Empresas com seriedade de caráter e que visam o êxito empresarial com crescimento ordenado e seguro.

Bloco 02

Ocorre que, mesmo sendo importantíssima para qualquer empresa, principalmente as micro, pequenas e médias empresas, sobretudo quando por iniciar as atividades - ou logo no início (sem descartar as grandes ou aquelas com atividades já iniciadas) - a assessoria jurídica, via de regra, não é lembrada pelo empresário, o qual planeja sua empresa pensando apenas nos elementos puramente empresariais, como seu produto, o preço e o mercado (clientes).

Bloco 03

Atuando desta forma, o empresário, otimista por natureza, esquece que sua atividade se envolverá em vários ramos do Direito, como o trabalhista, o cível, o tributário, ambiental, consumidor, dentre outros, e que muito provavelmente se envolverá em uma questão jurídica, visto que a atividade empresarial é arriscada por natureza.

Neste momento a empresa não estará preparada e os efeitos da ocorrência jurídica poderão ser muito prejudiciais em virtude, principalmente, das consequências financeiras e para a imagem da empresa.

Bloco 04

Portanto, defendi na entrevista que é possível a uma empresa, mesmo quando ainda por iniciar suas atividades, contratar uma assessoria jurídica que lhe dê o suporte necessário para começar adequadamente suas atividades, programando-se quanto a seu futuro também nas questões jurídicas.

** para maiores informações sobre o conteúdo da entrevista, entre em contato: (18)3223-1055.

À TV Cidade e ao programa "Ponto de Vista", obrigado pelo convite!

Abraço a todos!

CURSO !!! "ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES" - ESA PRESIDENTE VENCESLAU

Terminou ontem, 31/10/11, o curso que ministrei na ESA - Escola Superior da Advocacia, de Presidente Venceslau(SP), sobre o tema:

"ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES"

O curso foi ministrado em 04 (quatro) noites, totalizando 12 (doze) horas-aula, e teve a participação de 18 (dezoito) colegas advogados, de empresas e pessoas físicas, ou seja, que atuam tanto a favor de um lado, como de outro, da relação trabalhista.

Nas quatro noites o conteúdo do curso foi desenvolvido iniciando-se pela explanação e distinção das diferentes modalidades de "acidente do trabalho" (acidente-tipo e 'doenças ocupacionais').

Continuou tratando dos inúmeros reflexos que apenas um único evento pode causar tanto para as empresas como para os trabalhadores.

Seguiu apontado quais os meios jurídicos de prevenção contra "acidentes do trabalho", e se encerrou com aspectos processuais do tema.

Como sempre, em razão da relevância do tema, várias questões práticas foram abordadas pelos participantes, todas elas interessantíssimas em decorrência de que todos os colegas advogados estão atuando na área e, por representarem lados opostos, várias dúvidas foram surgindo e solucionadas.

Destacamos durante o curso que muito embora o tema seja dos mais importantes na atualidade dentro do ramo do Direito do Trabalho, muitas situações atormentam os operadores do Direito em razão de ainda não estarem sedimentadas nem pela doutrina, nem pela jurisprudência, como o caso, por exemplo, do empregado que recebe alta médica do INSS, sente-se ainda incapacitado, não pretende retornar ao emprego, ficando deste modo sem receber remuneração da empresa e sem benefício do INSS.

Sendo assim, como não poderia ser diferente, fiquei muito satisfeito com a receptividade do curso pelos colegas de Presidente Venceslau e por poder ter participado.

Portanto, à coordenação da ESA de Presidente Venceslau, em especial aos colegas Rafael Baruta e Jamilla Nascimento, novamente obrigado pelo convite!

Grande abraço a todos, especialmente aos colegas advogados de Presidente Venceslau!

CURSO - "ASPECTOS JURÍDICOS DO 'ACIDENTE DO TRABALHO': REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES" - ESA

No dia 19/09/11, terá início curso que ministrarei na Escola Superior da Advocacia - ESA, de Presidente Venceslau(SP), sobre o tema:

ASPECTOS JURÍDICOS DO "ACIDENTE DO TRABALHO": REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES

No curso procurarei abordar o tema profundamente sob vários aspectos, desde a evolução histórica de seu estudo, passando pela legislação específica, alcançando os aspectos processuais do tema.

O tema e o curso interessam especialmente aos advogados, uma vez que a demanda por conhecimento na área é crescente, em virtude do altíssimo número de acidentes do trabalho em nosso país e região, fato que tem gerado inúmeras ações judiciais que abordam o tema.

Destaca-se, ainda, que o curso, como indica o tema, abordará o assunto sob a perspectiva de ambos os lados da relação de trabalho - empregador e empregado - interessando, portanto, aos advogados das empresas, pois tomarão conhecimento não só dos direitos e deveres das empresas, mas também dos pedidos em geral realizados pelos trabalhadores, possibilitando-lhes, assim, a elaboração de defesas mais efetivas das empresas.

Quem se interessar pelo curso pode se inscrever até segunda-feira, bastando ligar para a ESA de Presidente Venceslau: 18-3271-6900.

Obrigado.

PALESTRA IN COMPANY - TEMON - "PREVENÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL"

No dia 21/03/11, ministrei palestra in company na empresa TEMON - Técnicas de montagem e construções Ltda. - com sede na cidade de São Paulo(SP), com o tema:

"PREVENÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACIDENTE DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL"

A palestra foi dirigida aos colaboradores da empresa, especialmente a todos aqueles que encontram-se envolvidos, direta ou indiretamente, com o tema saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.

Deste modo, compareceram à palestra aproximadamente 30 (trinta) colaboradores, dentre eles Diretores (de diferentes áreas), Departamento de RH, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros civis, Engenheiros do Trabalho, membros da CIPA e do SESMT, e Advogados (departamento jurídico interno).

A Temon, empresa de engenharia especializada em instalações elétricas e hidráulicas, conta atualmente com aproximadamente 1.200 empregados diretos, aos quais se acrescem mais aproximadamente 800 quando em trabalho com parceria com outras empresas da construção civil.

Em virtude de seu porte, atua em grandes obras por todo o país, atendendo inúmeros clientes que prezam, até mesmo contratualmente, pela prevenção em segurança do trabalho, fazendo questão que a empresa-contratada invista na área.

Assim, em razão da presença de colaboradores de diferentes áreas da empresa, a palestra foi altamente produtiva, por terem ocorrido vários debates entre todos os participantes sobre o dia-a-dia da empresa, especificamente com referência aos "canteiros de obra", debates pelos quais foram levantadas várias questões sobre a amplitude, profundidade e, sobretudo, complexidade do tema, com a solução de dúvidas que surgiam à medida que o conteúdo da palestra era apresentado.

Com a apresentação durante a palestra de vários casos concretos que têm chegado à Justiça, especialmente a do Trabalho, os participantes puderam observar e, principalmente, discutir, sobre os diversos reflexos jurídicos de um único acidente do trabalho, permitindo constatar no modo operacional da empresa eventuais carências em todo o sistema de proteção, a fim de evitar à empresa prejuízos financeiros e sociais.

Dentre os vários objetivos da palestra, destacaram-se a apresentação do significado de "acidente do trabalho" do ponto de vista jurídico, contrapondo-o com a compreensão do mesmo sob o ponto de vista prevencionista, bem como a apresentação das inúmeras consequências jurídicas do acidente para, ao fim, expor sobre as formas de prevenção contra acidentes com a adoção da legislação trabalhista em favor da empresa no momento do relacionamento com o trabalhador no "canteiro de obra".

A palestra teve duração total de aproximadamente quatro horas e meia, com a realização de coffee break, ao final da qual nos reunimos para a foto de encerramento.

Por já investir constantemente na segurança de seus trabalhadores, a Temon teve como objetivo na contratação da palestra manter sua política de treinamento e reciclagem de seus colaboradores quanto ao tema, mantendo-os conscientizados sobre suas atribuições, especialmente no que tange ao dever de observar as normas internas da empresa quanto à segurança do trabalho em todos os níveis do organograma da empresa.

 Mônica Assumpção e Ciro Miller - responsáveis pela contratação da palestra

À TEMON, meus agradecimentos pelo convite para a palestra!

** para contratar a palestra com o tema  acima (ou outros relacionados ao âmbito empresarial-trabalhista) para sua empresa (palestra in company), favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br - favor colocar no assunto: "contratação para palestra", ou ligar para (18)3223-1055 **

PALESTRA !!! - "AS LER/Dort E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

Na última quinta-feira, dia 17/02, ministrei palestra no "V Seminário Regional de LER/Dort de Presidente Prudente(SP)", o qual teve como tema de fundo "As LER/Dort: o sofrimento invisível".

A palestra por mim apresentada teve o seguinte tema:

"AS LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

O evento foi realizado pelo CERESTPP – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Presidente Prudente, órgão ligado ao Município de Presidente Prudente, que abrange cerca de 45 (quarenta e cinco) Municípios da região, e contou com a presença de aproximadamente 200 (duzentos) participantes.

Foram apresentadas 06 (seis) palestras entre as 08h00 e as 17h00, proferidas por profissionais ligados ao tema “saúde e segurança no âmbito do trabalho” dos mais variados locais, como Salvador(BA), Assis(SP), Campinas(SP), Santa Catarina, e Presidente Prudente(SP), oriundos das mais diversas entidades (FUNDACENTRO, UNICAMP, TOLEDO, UNESP).

Tratou a palestra de apresentar aos presentes os reflexos previdenciários de quem sofre de LER/Dort, sob a ótica de seus direitos perante o INSS, em especial quanto a quais são os benefícios a que tem direito e como requerê-los junto à autarquia.

Quanto aos reflexos trabalhistas, demonstrou-se questão pouco abordada em eventos como com o citado tema, qual seja, o dever de todo trabalhador agir na prevenção contra acidentes do trabalho e doenças "ocupacionais", sob pena, inclusive, de lhe ser aplicada dispensa por justa causa, fato que corriqueiramente no âmbito de trabalho é esquecido pelos trabalhadores e, também, pelos empregadores, fato o qual, se lembrado, poderia acarretar em diminuição dos inúmeros prejuízos causados às empresas.

Ainda, explanei sobre as questões administrativas e judiciais a respeito do tema, de modo a encontrar as melhores soluções para os conflitos de interesses surgidos entre ambos os envolvidos na relação de trabalho: empregado e empregador.

Como sempre, em todos eventos do CERESTPP, é de se registrar o sucesso de mais este, parabenizando toda sua equipe em nome de sua diretora Maria Aparecida Rodrigues.

Célia, Maria Aparecida (Cidinha), Dra. Iracimara de A. Messias, Dra. Ana Soraya V. Bonfim 

Ao CERESTPP, muito obrigado pelo convite.

CONTATOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PALESTRAS

Caro leitor,

caso haja interesse na contratação de algum curso e/ou palestra referente a algum tema relacionado às relações de trabalho (como as retratadas neste blog, ou outros temas), entre em contato por meio dos dados abaixo.

As palestras e/ou cursos podem ser contratados por empresas para palestras dentro do estabelecimento empresarial (in company), associações, sindicatos, dentre outros, ou também por pessoas jurídicas de direito público.

Para tanto:

Telefone: (18) 3223-1055

Email: fernando.batistuzo@gmail.com (favor colocar no assunto: "contato para palestra")

Obrigado. 

PALESTRA !!! - "AS LER/Dort E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

Hoje, no V Seminário Regional de LER/Dort de Presidente Prudente(SP), o qual tem como tema de fundo "As LER/Dort: o sofrimento invisível", ministro a palestra com o tema:

"AS LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

O evento é realizado pelo CERESTPP – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Presidente Prudente, órgão ligado ao Município de Presidente Prudente, que abrange cerca de 45 (quarenta e cinco) Municípios da região.

Haverá a realização de 06 (seis) palestras, entre as 08h00 e as 17h00 (com pausa para o almoço), que serão ministradas por profissionais ligados ao tema “saúde e segurança do trabalhador”, dos mais variados locais, como Salvador(BA), Assis(SP), Campinas(SP), Santa Catarina, e Presidente Prudente(SP), oriundos das mais diversas entidades (FUNDACENTRO, UNICAMP, TOLEDO, UNESP, Ministério Público do Trabalho.

A palestra que apresentarei terá como objetivo principal a conscientização sobre o tema, sobre os direitos, e deveres (o que geralmente é esquecido), do trabalhador e do empregador, com relação às doenças ocupacionais, em especial as LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho).

Nesse sentido, abordarei quais são as situações que surgem para o trabalhador e empregador, do ponto de vista jurídico, quando aqueele é acometido de uma LER/Dort.

Ainda, explanarei sobre as questões administrativas e judiciais sobre o tema, de modo a solucionar conflitos de interesse da melhor forma possível para ambos os envolvidos na relação de trabalho: empregado e empregador.

Por fim, abordarei questão que muitos esquecem, principalmente o próprio trabalhador, que é com relação a seus deveres, pois em geral o trabalhador acredita que só tem direitos e nenhum dever neste assunto - quando a lei lhe impõe deveres -, e, o que pode lhe acontecer caso não cumpra com suas obrigações, especialmente quanto à necessidade de prevenção.

Ao CERESTPP, obrigado pelo convite para a exposição!