Terminou
ontem, 31/10/11, o curso que ministrei na ESA -
Escola Superior da Advocacia, de Presidente Venceslau(SP), sobre o
tema:
"ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO
TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES"
O curso foi ministrado em 04
(quatro) noites, totalizando 12 (doze) horas-aula, e teve a participação de 18
(dezoito) colegas advogados, de empresas e pessoas físicas, ou seja, que atuam
tanto a favor de um lado, como de outro, da relação trabalhista.
Nas quatro noites o conteúdo do
curso foi desenvolvido iniciando-se pela explanação e distinção das diferentes modalidades de "acidente do trabalho"
(acidente-tipo e 'doenças ocupacionais').
Continuou tratando dos inúmeros reflexos que apenas um único evento pode causar tanto para as
empresas como para os trabalhadores.
Seguiu apontado quais os meios jurídicos de prevenção contra "acidentes do
trabalho", e se encerrou com aspectos
processuais do tema.
Como sempre, em razão da relevância do tema, várias
questões práticas foram abordadas pelos participantes, todas elas
interessantíssimas em decorrência de que todos os colegas advogados estão
atuando na área e, por representarem lados opostos, várias dúvidas foram
surgindo e solucionadas.
Destacamos durante o curso que
muito embora o tema seja dos mais importantes na atualidade dentro do ramo do
Direito do Trabalho, muitas situações atormentam os operadores do Direito em
razão de ainda não estarem sedimentadas nem pela doutrina, nem pela
jurisprudência, como o caso, por exemplo,
do empregado que recebe alta médica do INSS, sente-se ainda incapacitado, não
pretende retornar ao emprego, ficando deste modo sem receber remuneração da
empresa e sem benefício do INSS.
Sendo assim, como não poderia ser
diferente, fiquei muito satisfeito com a receptividade do curso pelos colegas
de Presidente Venceslau e por poder ter participado.
Portanto, à coordenação da ESA de
Presidente Venceslau, em especial aos colegas Rafael
Baruta e Jamilla Nascimento,
novamente obrigado pelo convite!
Grande abraço a todos,
especialmente aos colegas advogados de Presidente Venceslau!
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