PALESTRA IN COMPANY - MARFRIG - "ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: PREVENÇÃO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL" !!!

No dia 16/11/10, ministrei nova palestra in company no Grupo Marfrig, na unidade (planta) de Paranaíba(MS), a qual teve como tema:

"Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: prevenção e seus reflexos no âmbito empresarial"

A palestra foi dirigida a todos os colaboradores da empresa ocupantes de cargo de supervisão (líderes e supervisores), bem como aos membros da CIPA, SESMT, diretores de departamentos (departamento pessoal), Psicólogas, dentre outros, todos de alguma forma relacionados ao tema "segurança do trabalho".

Compareceram à palestra aproximadamente 40 (quarenta) colaboradores da empresa, a qual possui na unidade cerca de 500 (quinhentos) funcionários.

O Grupo Marfrig possui mais de 151 (cento e cinquenta e uma) unidades, espalhadas por 22 (vinte e dois) países, possuindo mais de 90.000 (noventa mil) funcionários.

Os principais objetivos da palestra foram demonstrar a relevância do tema, as modalidades de "acidente do trabalho" (acidente-tipo e doenças ocupacionais), os reflexos (materiais e imateriais) de um "acidente do trabalho" e, sobretudo, as formas de prevenção, visando preservar a saúde de seus funcionários e, também, prejuízos financeiros e sociais.

Quanto à prevenção, foram demonstradas formas de se prevenir "acidentes do trabalho" sem que a empresa precise investir qualquer valor, bastando adotar práticas administrativas e trabalhistas com apoio na legislação trabalhista, prática que interessa principalmente aos líderes e supervisores, os quais mantêm contato direto com os operários, e ao departamento pessoal.

A intenção da empresa em contratar a palestra foi dar continuidade à efetivação de sua política de reciclagem de seus empregados quanto às questões que envolvem as relações de trabalho, mantendo-os constantemente conscientizados sobre suas obrigações, sobretudo, especificamente, no que toca à obrigação de se observar as determinações internas da empresa quanto às normas de prevenção contra acidentes do trabalho.

À empresa, ao Grupo Marfrig, obrigado pelo convite.

** para contratar a palestra com o tema  acima (ou outros relacionados ao âmbito empresarial) para sua empresa (palestra in company), favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br - favor colocar no assunto: "contratação para palestra" **

CURSO - "ASSÉDIO MORAL, DISCRIMINAÇÃO E PROTEÇÃO À INTIMIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO"

Nos dias 09 e 10 de novembro, ministrei curso em Nova Andradina(MS), o qual teve como tema:

"Assédio moral, discriminação e proteção à intimidade: prevenção e consequências"

Durante os dias do curso, o qual totalizou 08 (oito) horas, foram abordados três dos mais relevantes temas discutidos atualmente no âmbito empresarial, os quais, se não tratados devidamente por toda a organização empresarial, pode resultar em inúmeros prejuízos à empresa, sobretudo de natureza financeira e criminal.

Todos os tópicos ocorrem na prática em virtude da estrutura organizacional de determinadas empresas, nas quais, por falta de conscientização de seus membros - diretoria e demais empregados - e de práticas corporativas preventivas, violações de direitos dos empregados são violados sistematicamente, ocasionando, no mais das vezes, em ações trabalhistas contra a empresa, gerando-lhe graves prejuízos econômicos, advindos especialmente de condenações por danos morais.

Quanto ao assédio moral, foram expostos seu conceito, o perfil do assediador, os níveis de assédio, as práticas e procedimentos que representam o assédio (extraídas de decisões judiciais por todo o país), as medidas preventivas capazes de evitar ou, ao menos, minorar a conduta de assédio ou suas consequências, e, por fim, os reflexos do assédio moral.

No que toca à discriminação, foi apresentada sua noção jurídica e algumas das modalidades mais complexas de discriminação no ambiente de trabalho, tais como a discriminação na contratação do empregado (processo seletivo, questionários, exames, dentre outras práticas); discriminação em razão da raça (cor); em decorrência de orientação sexual e religiosa; em virtude também da idade avançada (estatuto do idoso) e da deficiência física.

Com referência à proteção da intimidade, foram abordadas algumas práticas que têm sido adotadas pelas empresas, as quais, dependendo do modo, podem ou não configurar violação à intimidade do empregado, ensejando ações indenizatórias, como as revistas íntimas sobre a pessoa do empregado, as revistas sobre seus objetos pessoais; o monitoramente por câmeras de vídeo; o monitoramento de conversas telefônicas e de e-mail.

Todas as explanações foram devidamente acompanhadas de decisões atuais da jurisprudência trabalhista nacional, dos Tribunais Regionais do Trabalho-TRT de várias regiões do país, bem como, e principalmente, do Tribunal Superior do Trabalho-TST.

Ainda, foram apresentados vídeos com representações dos temas abordados.

Por seu conteúdo, a palestra é recomendada às empresas, principalmente para abordagem posterior internamente (treinamento-conscientização), fiscalização e prevenção) por parte do Departamento de Recursos Humanos.

** para contratar uma palestra ou curso com os temas acima para sua empresa (palestra in company), favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br  - favor colocar no assunto: "contratação para palestra" **

Abraço a todos!

PALESTRA - TOLEDO !!! "Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais"

No dia 08/10/10, ministrei palestra nas Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente (Toledo), que teve como tema:

" 'Acidente do trabalho' e 'doenças ocupacionais': direitos e deveres do empregado e do empregador"

Na palestra foram abordados dois principais pontos.

Um tratou de esclarecer o que é um "acidente do trabalho", apresentando seu desdobramento em duas modalidades, quais sejam, o "acidente-tipo" e as "doenças ocupacionais".

Foram mencionadas as principais características de ambas as modalidades, uma vez que tanto no âmbito empresarial como dos empregados há, ainda, uma grande confusão entre as duas, o que dificulta, sobretudo, a prevenção contra a ocorrência de um "acidente do trabalho".

Tratou-se ainda neste ponto sobre as sub-modalidades das "doenças ocupacionais", isto é, 'doenças do trabalho' e 'doenças profissionais', com base na legislação vigente, especialmente a Lei 8.213/91.

Também foram aludidas as denominadas 'concausas' dos "acidentes do trabalho', as quais dificultam em muito o dia-a-dia para se saber se, efetivamente, os distúrbios de um determinado empregado são ou não decorrentes de suas funções na empresa, ou se advêm de causas alheias a seu trabalho.

Quanto ao outro ponto, foram apresentados todos os reflexos, todas as consequências que podem surgir de um único acidente, tais como reflexos trabalhistas, previdenciários, tributários, criminais, civis, administrativos, dentre outros.
Neste sentido ainda foram expostos os principais direitos da empresa e dos empregados, bem como os deveres de ambos tanto na prevenção como após o acidente.

Esta parte da palestra serviu para demonstrar que, ao contrário do que muitos entendem, os deveres quanto à prevenção de acidentes do trabalho não são só da empresa, mas, também, dos empregados, que podem sofrer sanções caso não cumpram seus deveres.

Por outro lado, foram expostos os direitos de cada parte, ressaltando os direitos do empregado, para demonstrar a necessidade imperiosa de se evitar um acidente, a fim de que a empresa não tenha prejuízos muito grandes, patrimoniais (financeiros) e sociais (principalmente sua imagem perante a sociedade de consumo).

Ao final, colocamo-nos à disposição para ministrar palestra semelhante dentro das empresas (palestra in company).

À Toledo, muito obrigado pela oportunidade!

** para contratar esta palestra sobre o tema "acidente de trabalho" e/ou outros relacionados às questões trabalhistas para sua empresa, basta entrar em contato enviando email para batistuzo@ig.com.br  - favor colocar no assunto: "contratação para palestra" **

PALESTRA - MARFRIG - "Acidente do trabalho: prevenção e seus reflexos no âmbito empresarial"

No dia 06/08/10, proferi a palestra "Acidente do trabalho: prevenção e seus reflexos no âmbito empresarial", nas dependências da empresa Marfrig Alimentos (Marfrig Group) - Unidade de Bataguassu(MS).

A palestra foi contratada pela empresa com a finalidade de dar continuidade à efetivação de sua política de reciclagem de seus empregados quanto às questões que envolvem as relações de trabalho, mantendo-os constantemente conscientizados sobre seus direitos e, também, suas obrigações, sobretudo, especificamente, no que toca à obrigação de se observar as determinações internas da empresa quanto às normas de prevenção contra acidentes do trabalho.

A exposição foi elaborada e direcionada especialmente para o corpo diretivo da empresa, composto de cargos dotados de poder de direção, ocupados por membros da diretoria, do departamento de recursos humanos, da CIPA, do SESMT, do departamento de Segurança do Trabalho (técnicos e engenheiros), e supervisores de "primeira linha" (líderes), os quais totalizaram aproximadamente 30 (trinta) funcionários.

Com base no tema da palestra, foram apresentados e debatidos os seguintes pontos:

. "a relevância do tema 'prevenção contra acidentes do trabalho' "

. "a dimensão do 'acidente de trabalho' "

. "os reflexos do 'acidente de trabalho' "

. "prevenção contra acidente de trabalho"

Foi enfatizado na palestra o dever de os empregados obedecerem as leis gerais e as normas internas da empresa sobre prevenção de acidentes de trabalho, por eventualmente poderem ter, também, responsabilidade em um acidente de trabalho.

Devido à importância e atualidade do tema, os pontos debatidos geraram intenso interesse dos participantes, os quais elaboraram várias perguntas que foram sendo respondidas com o desenvolvimento da palestra.

À empresa, ao Grupo Marfrig, obrigado pelo convite!

** para contratar esta palestra sobre o tema "acidente de trabalho" e/ou outros relacionados às questões trabalhistas para sua empresa, basta entrar em contato enviando email para batistuzo@ig.com.br  - favor colocar no assunto: "contratação para palestra" **

Abraço a todos!

CURSO - "O acidente de trabalho e seus reflexos na órbita jurídica do empregado e do empregador"

Olá pessoal, tudo bem?



Em 2009 tivemos a satisfação de receber o convite para ministrarmos curso no VI Encontro de Pesquisa da FINAN - Nova Andradina(MS), ao qual houve grande adesão por parte dos alunos e membros da sociedade ligados ao tema "acidente de trabalho e prevenção".

O curso teve o seguinte tema:

"O acidente de trabalho e seus reflexos na órbita jurídica do empregado e do empregador"

Como expusemos e demonstramos no curso, a adesão reflete a importância do tema na atualidade, pois é altíssimo o número de acidentes do trabalho em todo o país, causando sérios reflexos não só ao trabalhador como muitos imaginam, mas também às empresas, especialmente financeiros, em virtude das inúmeras obrigações do empregador que surgem após o acidente não ter sido evitado.

Demonstramos, portanto, como prevenir e como resolver os "problemas" surgidos com os acidentes do trabalho, apontando os direitos (sim, ao se prevenir o empregador tem direitos!) e deveres do empregador em relação aos acidentes do trabalho, e quais são os direitos e os deveres (sim, o empregado também tem deveres!) do empregado em relação a esta espécie de acidentes.

O curso teve a duração de 02 (dois) dias e se iniciou tratando da importância do tema na atualidade (com a exposição de estatísticas de números de acidentes e custos econômicos para a classe empresarial e o país como um todo); o conceito de "meio-ambiente do trabalho"; a evolução histórico-legal do acidente do trabalho (do surgimento das leis de proteção à saúde do trabalhador até as mais recentes leis); desenvolveu-se com a explanação do que é o acidente do trabalho e quais são suas sub-espécies de acordo com a Lei nº 8.213/91, e se encerrou com a apresentação dos reflexos práticos de um acidente do trabalho - para o empregado e para o empregador - nas áreas civil, trabalhista e previdenciária.

Portanto, muito embora o curso tenha sido realizado em dois dias, tivemos a oportunidade de nos aprofundarmos em alguns pontos, os quais geraram intensa e sadia discussão por parte de todos os participantes.

Desse modo, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos os agradecimentos à direção da faculdade pelo convite e a todos aqueles que participaram do curso.

Um grande abraço a todos!

** para quem quiser levar o curso para sua empresa ou entidade na sua cidade, favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br **