Em 2009 tivemos a satisfação de receber o convite para ministrarmos curso no VI Encontro de Pesquisa da FINAN - Nova Andradina(MS), ao qual houve grande adesão por parte dos alunos e membros da sociedade ligados ao tema "acidente de trabalho e prevenção".
O curso teve o seguinte tema:
"O acidente de trabalho e seus reflexos na órbita jurídica do empregado e do empregador"
Como expusemos e demonstramos no curso, a adesão reflete a importância do tema na atualidade, pois é altíssimo o número de acidentes do trabalho em todo o país, causando sérios reflexos não só ao trabalhador como muitos imaginam, mas também às empresas, especialmente financeiros, em virtude das inúmeras obrigações do empregador que surgem após o acidente não ter sido evitado.
Demonstramos, portanto, como prevenir e como resolver os "problemas" surgidos com os acidentes do trabalho, apontando os direitos (sim, ao se prevenir o empregador tem direitos!) e deveres do empregador em relação aos acidentes do trabalho, e quais são os direitos e os deveres (sim, o empregado também tem deveres!) do empregado em relação a esta espécie de acidentes.
O curso teve a duração de 02 (dois) dias e se iniciou tratando da importância do tema na atualidade (com a exposição de estatísticas de números de acidentes e custos econômicos para a classe empresarial e o país como um todo); o conceito de "meio-ambiente do trabalho"; a evolução histórico-legal do acidente do trabalho (do surgimento das leis de proteção à saúde do trabalhador até as mais recentes leis); desenvolveu-se com a explanação do que é o acidente do trabalho e quais são suas sub-espécies de acordo com a Lei nº 8.213/91, e se encerrou com a apresentação dos reflexos práticos de um acidente do trabalho - para o empregado e para o empregador - nas áreas civil, trabalhista e previdenciária.
Portanto, muito embora o curso tenha sido realizado em dois dias, tivemos a oportunidade de nos aprofundarmos em alguns pontos, os quais geraram intensa e sadia discussão por parte de todos os participantes.
Desse modo, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos os agradecimentos à direção da faculdade pelo convite e a todos aqueles que participaram do curso.
Um grande abraço a todos!
** para quem quiser levar o curso para sua empresa ou entidade na sua cidade, favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br **
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