Recentemente concedi entrevista à TV Globo de Presidente Prudente(SP) (TV Fronteira) sobre o tema:
"Vantagens e desvantagens entre ser autônomo e empregado"
A entrevista partiu do tema abordado na matéria, relacionado ao fato de que muitas pessoas, por falta de trabalho ou descontentes com o próprio emprego, decidem se tornar trabalhadores autônomos ou "abrir" a próprio empresa, ou, em sentido contrário, descontentes com os rumos de sua autonomia ou de sua empresa, decidem se tornar empregados.
Nesta, digamos, "troca" de situações, como em várias outras searas da vida, há vantagens e desvantagens.
No entanto, antes de se saber quais são as vantagens e desvantagens de uma ou outra situação, é fundamental saber quem é empregado, e quem não é (veja artigo na coluna ao lado).
Pode-se dizer que todo aquele que presta um serviço a outra(s) pessoa(s) é um trabalhador.
Porém, e aqui se encontra a primeira grande diferença, nem todo trabalhador é um empregado.
Isto porque, como se diz, "trabalhador" é gênero, do qual "empregado" é uma espécie.
Basicamente, empregado é:
i) aquele indivíduo (pessoa física, não pode ser jurídica) que presta serviço a outra pessoa (esta sim pode ser física ou jurídica, como uma empresa, por exemplo);
ii) aquele que, sendo pessoa física, recebe um 'pagamento' pelo serviço prestado (onerosidade), sendo que se nada receber será considerado um trabalhador voluntário;
iii) aquele que, sendo pessoa física, recebendo 'pagamento', presta serviço a outra(s) pessoa(s) (física ou jurídica), sendo esta pessoa (a tomadora de serviços) quem arca com os custos e riscos da atividade (por exemplo, é quem compra e mantém os equipamentos de trabalho, é quem arca com os custos de manutenção, quem ressarce prejuízos causados a terceiros, dentre outros);
iv) aquele que, sendo pessoa física, recebendo 'pagamento', prestando serviço por risco alheio, presta o serviço de modo habitual, ou seja, não-eventual. Para ser empregado o trabalhador não pode prestar serviço esporadicamente, eventual ou ocasionalmente a alguém; e
v) aquele que, sendo pessoa física, recebendo 'pagamento', prestando serviço por risco alheio e de modo habitual, se submete a ordens de outra pessoa (física ou jurídica), tem sua atividade fiscalizada, regulamentada, e, dependendo do caso, é punida por aquela.
Não possuindo estes elementos, o trabalhador não será empregado, mas, muito provavelmente será um autônomo e não precisará "prestar contas" a ninguém, pois todos os riscos da atividade serão seus.
Entretanto, de um modo ou outra há vantagens e desvantagens.
Sendo empregado o trabalhador possui relativa estabilidade de vida e financeira.
Sendo autônomo ou empresário, o prestador de serviço dependerá também de fatores alheios à sua vontade e, se não obtiver sucesso ou o "mercado" não estiver favorável, sua renda poderá variar muito, dificultando um planejamento.
Sendo empregado o trabalhador não possui liberdade de horários e planejamentos individuais.
Sendo autônomo o prestador de serviço programa sua própria agenda.
Assim, o ideal é que, antes de se tomar qualquer decisão sobre uma guinada, uma mudança de vida com relação ao trabalho, o indivíduo avalie todos os prós e contras de sua possível decisão, a fim de não se arrepender posteriormente e precisar retornar à condição anterior, o que nem sempre é fácil.
À TV Globo (TV Fronteira), novamente obrigado pelo convite!
