ENTREVISTA - "A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À NOVA EMPRESA" - TV CIDADE P. PTE.

Confiram abaixo a entrevista que concedi ao programa "Ponto de Vista" da TV Cidade (canal 19 da TV Cabo de Presidente Prudente), sobre o tema:

"A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À NOVA EMPRESA"

Na entrevista, abordei a necessidade, e a possibilidade, de as micro e pequenas empresas contratarem uma assessoria jurídica, a fim de auxiliá-las em seu planejamento estratégico, de modo a crescerem de modo organizado, evitando ou minimizando questões jurídicas prejudiciais à manutenção da atividade empresarial.

Bloco 01

A entrevista fundamenta-se em dados do SEBRAE, segundo o qual aproximadamente 71% das micro e pequenas empresas encerram suas atividades precocemente, antes de completarem 05 (cinco) anos de atividades.

Em virtude da atual complexidade das relações jurídicas nas quais a Empresa se envolve - que se referem a várias áreas do Direito -, a assessoria jurídica há muito já não pode ser considerada como um “luxo” da Empresa, mas como uma necessidade, especialmente para as Empresas com seriedade de caráter e que visam o êxito empresarial com crescimento ordenado e seguro.

Bloco 02

Ocorre que, mesmo sendo importantíssima para qualquer empresa, principalmente as micro, pequenas e médias empresas, sobretudo quando por iniciar as atividades - ou logo no início (sem descartar as grandes ou aquelas com atividades já iniciadas) - a assessoria jurídica, via de regra, não é lembrada pelo empresário, o qual planeja sua empresa pensando apenas nos elementos puramente empresariais, como seu produto, o preço e o mercado (clientes).

Bloco 03

Atuando desta forma, o empresário, otimista por natureza, esquece que sua atividade se envolverá em vários ramos do Direito, como o trabalhista, o cível, o tributário, ambiental, consumidor, dentre outros, e que muito provavelmente se envolverá em uma questão jurídica, visto que a atividade empresarial é arriscada por natureza.

Neste momento a empresa não estará preparada e os efeitos da ocorrência jurídica poderão ser muito prejudiciais em virtude, principalmente, das consequências financeiras e para a imagem da empresa.

Bloco 04

Portanto, defendi na entrevista que é possível a uma empresa, mesmo quando ainda por iniciar suas atividades, contratar uma assessoria jurídica que lhe dê o suporte necessário para começar adequadamente suas atividades, programando-se quanto a seu futuro também nas questões jurídicas.

** para maiores informações sobre o conteúdo da entrevista, entre em contato: (18)3223-1055.

À TV Cidade e ao programa "Ponto de Vista", obrigado pelo convite!

Abraço a todos!

CURSO !!! "ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES" - ESA PRESIDENTE VENCESLAU

Terminou ontem, 31/10/11, o curso que ministrei na ESA - Escola Superior da Advocacia, de Presidente Venceslau(SP), sobre o tema:

"ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES"

O curso foi ministrado em 04 (quatro) noites, totalizando 12 (doze) horas-aula, e teve a participação de 18 (dezoito) colegas advogados, de empresas e pessoas físicas, ou seja, que atuam tanto a favor de um lado, como de outro, da relação trabalhista.

Nas quatro noites o conteúdo do curso foi desenvolvido iniciando-se pela explanação e distinção das diferentes modalidades de "acidente do trabalho" (acidente-tipo e 'doenças ocupacionais').

Continuou tratando dos inúmeros reflexos que apenas um único evento pode causar tanto para as empresas como para os trabalhadores.

Seguiu apontado quais os meios jurídicos de prevenção contra "acidentes do trabalho", e se encerrou com aspectos processuais do tema.

Como sempre, em razão da relevância do tema, várias questões práticas foram abordadas pelos participantes, todas elas interessantíssimas em decorrência de que todos os colegas advogados estão atuando na área e, por representarem lados opostos, várias dúvidas foram surgindo e solucionadas.

Destacamos durante o curso que muito embora o tema seja dos mais importantes na atualidade dentro do ramo do Direito do Trabalho, muitas situações atormentam os operadores do Direito em razão de ainda não estarem sedimentadas nem pela doutrina, nem pela jurisprudência, como o caso, por exemplo, do empregado que recebe alta médica do INSS, sente-se ainda incapacitado, não pretende retornar ao emprego, ficando deste modo sem receber remuneração da empresa e sem benefício do INSS.

Sendo assim, como não poderia ser diferente, fiquei muito satisfeito com a receptividade do curso pelos colegas de Presidente Venceslau e por poder ter participado.

Portanto, à coordenação da ESA de Presidente Venceslau, em especial aos colegas Rafael Baruta e Jamilla Nascimento, novamente obrigado pelo convite!

Grande abraço a todos, especialmente aos colegas advogados de Presidente Venceslau!