PALESTRA !!! - "AS LER/Dort E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

Na última quinta-feira, dia 17/02, ministrei palestra no "V Seminário Regional de LER/Dort de Presidente Prudente(SP)", o qual teve como tema de fundo "As LER/Dort: o sofrimento invisível".

A palestra por mim apresentada teve o seguinte tema:

"AS LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

O evento foi realizado pelo CERESTPP – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Presidente Prudente, órgão ligado ao Município de Presidente Prudente, que abrange cerca de 45 (quarenta e cinco) Municípios da região, e contou com a presença de aproximadamente 200 (duzentos) participantes.

Foram apresentadas 06 (seis) palestras entre as 08h00 e as 17h00, proferidas por profissionais ligados ao tema “saúde e segurança no âmbito do trabalho” dos mais variados locais, como Salvador(BA), Assis(SP), Campinas(SP), Santa Catarina, e Presidente Prudente(SP), oriundos das mais diversas entidades (FUNDACENTRO, UNICAMP, TOLEDO, UNESP).

Tratou a palestra de apresentar aos presentes os reflexos previdenciários de quem sofre de LER/Dort, sob a ótica de seus direitos perante o INSS, em especial quanto a quais são os benefícios a que tem direito e como requerê-los junto à autarquia.

Quanto aos reflexos trabalhistas, demonstrou-se questão pouco abordada em eventos como com o citado tema, qual seja, o dever de todo trabalhador agir na prevenção contra acidentes do trabalho e doenças "ocupacionais", sob pena, inclusive, de lhe ser aplicada dispensa por justa causa, fato que corriqueiramente no âmbito de trabalho é esquecido pelos trabalhadores e, também, pelos empregadores, fato o qual, se lembrado, poderia acarretar em diminuição dos inúmeros prejuízos causados às empresas.

Ainda, explanei sobre as questões administrativas e judiciais a respeito do tema, de modo a encontrar as melhores soluções para os conflitos de interesses surgidos entre ambos os envolvidos na relação de trabalho: empregado e empregador.

Como sempre, em todos eventos do CERESTPP, é de se registrar o sucesso de mais este, parabenizando toda sua equipe em nome de sua diretora Maria Aparecida Rodrigues.

Célia, Maria Aparecida (Cidinha), Dra. Iracimara de A. Messias, Dra. Ana Soraya V. Bonfim 

Ao CERESTPP, muito obrigado pelo convite.

CONTATOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PALESTRAS

Caro leitor,

caso haja interesse na contratação de algum curso e/ou palestra referente a algum tema relacionado às relações de trabalho (como as retratadas neste blog, ou outros temas), entre em contato por meio dos dados abaixo.

As palestras e/ou cursos podem ser contratados por empresas para palestras dentro do estabelecimento empresarial (in company), associações, sindicatos, dentre outros, ou também por pessoas jurídicas de direito público.

Para tanto:

Telefone: (18) 3223-1055

Email: fernando.batistuzo@gmail.com (favor colocar no assunto: "contato para palestra")

Obrigado. 

PALESTRA !!! - "AS LER/Dort E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

Hoje, no V Seminário Regional de LER/Dort de Presidente Prudente(SP), o qual tem como tema de fundo "As LER/Dort: o sofrimento invisível", ministro a palestra com o tema:

"AS LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

O evento é realizado pelo CERESTPP – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Presidente Prudente, órgão ligado ao Município de Presidente Prudente, que abrange cerca de 45 (quarenta e cinco) Municípios da região.

Haverá a realização de 06 (seis) palestras, entre as 08h00 e as 17h00 (com pausa para o almoço), que serão ministradas por profissionais ligados ao tema “saúde e segurança do trabalhador”, dos mais variados locais, como Salvador(BA), Assis(SP), Campinas(SP), Santa Catarina, e Presidente Prudente(SP), oriundos das mais diversas entidades (FUNDACENTRO, UNICAMP, TOLEDO, UNESP, Ministério Público do Trabalho.

A palestra que apresentarei terá como objetivo principal a conscientização sobre o tema, sobre os direitos, e deveres (o que geralmente é esquecido), do trabalhador e do empregador, com relação às doenças ocupacionais, em especial as LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho).

Nesse sentido, abordarei quais são as situações que surgem para o trabalhador e empregador, do ponto de vista jurídico, quando aqueele é acometido de uma LER/Dort.

Ainda, explanarei sobre as questões administrativas e judiciais sobre o tema, de modo a solucionar conflitos de interesse da melhor forma possível para ambos os envolvidos na relação de trabalho: empregado e empregador.

Por fim, abordarei questão que muitos esquecem, principalmente o próprio trabalhador, que é com relação a seus deveres, pois em geral o trabalhador acredita que só tem direitos e nenhum dever neste assunto - quando a lei lhe impõe deveres -, e, o que pode lhe acontecer caso não cumpra com suas obrigações, especialmente quanto à necessidade de prevenção.

Ao CERESTPP, obrigado pelo convite para a exposição!