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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

9 de agosto de 2010

PALESTRA - MARFRIG - "Acidente do trabalho: prevenção e seus reflexos no âmbito empresarial"

No dia 06/08/10, proferi a palestra "Acidente do trabalho: prevenção e seus reflexos no âmbito empresarial", nas dependências da empresa Marfrig Alimentos (Marfrig Group) - Unidade de Bataguassu(MS).

A palestra foi contratada pela empresa com a finalidade de dar continuidade à efetivação de sua política de reciclagem de seus empregados quanto às questões que envolvem as relações de trabalho, mantendo-os constantemente conscientizados sobre seus direitos e, também, suas obrigações, sobretudo, especificamente, no que toca à obrigação de se observar as determinações internas da empresa quanto às normas de prevenção contra acidentes do trabalho.










A exposição foi elaborada e direcionada especialmente para o corpo diretivo da empresa, composto de cargos dotados de poder de direção, ocupados por membros da diretoria, do departamento de recursos humanos, da CIPA, do SESMT, do departamento de Segurança do Trabalho (técnicos e engenheiros), e supervisores de "primeira linha" (líderes), os quais totalizaram aproximadamente 30 (trinta) funcionários.

Com base no tema da palestra, foram apresentados e debatidos os seguintes pontos:
. "a relevância do tema 'prevenção contra acidentes do trabalho' "
. "a dimensão do 'acidente de trabalho' "
. "os reflexos do 'acidente de trabalho' "
. "prevenção contra acidente de trabalho"










Foi enfatizado na palestra o dever de os empregados obedecerem as leis gerais e as normas internas da empresa sobre prevenção de acidentes de trabalho, por eventualmente poderem ter, também, responsabilidade em um acidente de trabalho.
Devido à importância e atualidade do tema, os pontos debatidos geraram intenso interesse dos participantes, os quais elaboraram várias perguntas que foram sendo respondidas com o desenvolvimento da palestra.

À empresa, ao Grupo Marfrig, obrigado pelo convite!

** para contratar esta palestra sobre o tema "acidente de trabalho" e/ou outros relacionados às questões trabalhistas para sua empresa, basta entrar em contato enviando email para batistuzo@ig.com.br  - favor colocar no assunto: "contratação para palestra" **

Abraço a todos!

6 de agosto de 2010

CURSO - "O acidente de trabalho e seus reflexos na órbita jurídica do empregado e do empregador"

Olá pessoal, tudo bem?



Em 2009 tivemos a satisfação de receber o convite para ministrarmos curso no VI Encontro de Pesquisa da FINAN - Nova Andradina(MS), ao qual houve grande adesão por parte dos alunos e membros da sociedade ligados ao tema "acidente de trabalho e prevenção".
O curso teve o seguinte tema:
"O acidente de trabalho e seus reflexos na órbita jurídica do empregado e do empregador"
Como expusemos e demonstramos no curso, a adesão reflete a importância do tema na atualidade, pois é altíssimo o número de acidentes do trabalho em todo o país, causando sérios reflexos não só ao trabalhador como muitos imaginam, mas também às empresas, especialmente financeiros, em virtude das inúmeras obrigações do empregador que surgem após o acidente não ter sido evitado.


Demonstramos, portanto, como prevenir e como resolver os "problemas" surgidos com os acidentes do trabalho, apontando os direitos (sim, ao se prevenir o empregador tem direitos!) e deveres do empregador em relação aos acidentes do trabalho, e quais são os direitos e os deveres (sim, o empregado também tem deveres!) do empregado em relação a esta espécie de acidentes.



O curso teve a duração de 02 (dois) dias e se iniciou tratando da importância do tema na atualidade (com a exposição de estatísticas de números de acidentes e custos econômicos para a classe empresarial e o país como um todo); o conceito de "meio-ambiente do trabalho"; a evolução histórico-legal do acidente do trabalho (do surgimento das leis de proteção à saúde do trabalhador até as mais recentes leis); desenvolveu-se com a explanação do que é o acidente do trabalho e quais são suas sub-espécies de acordo com a Lei nº 8.213/91, e se encerrou com a apresentação dos reflexos práticos de um acidente do trabalho - para o empregado e para o empregador - nas áreas civil, trabalhista e previdenciária.


Portanto, muito embora o curso tenha sido realizado em dois dias, tivemos a oportunidade de nos aprofundarmos em alguns pontos, os quais geraram intensa e sadia discussão por parte de todos os participantes.
Desse modo, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos os agradecimentos à direção da faculdade pelo convite e a todos aqueles que participaram do curso.
Um grande abraço a todos!





** para quem quiser levar o curso para sua empresa ou entidade na sua cidade, favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br **