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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

24 de outubro de 2014

Pós-graduação: "Assédio Moral, Sexual e Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho" - Unitoledo - Araçatuba(SP)

Nos dias 13 e 20/09 e 11/10/14, ministrei aulas no curso de Pós-graduação, no curso de Direito do Trabalho e Previdência Social, na Unitoledo de Araçatuba(SP), no módulo "Dissídios Individuais e Coletivos", no qual foram abordados os seguintes tópicos:

O módulo iniciou-se com os fundamentos constitucionais do tema, em especial a proteção à "dignidade da pessoa humana", com seus reflexos para a relação do trabalho e atenção para os direitos e obrigações recíprocos de empregadores e empregados.
Num segundo momento, passou-se à análise detalhada de inúmeras práticas discriminatórias que têm ocorrido no ambiente de trabalho, com destaque para o fenômeno do Assédio Moral.
Muito embora durante as duas iniciais tenham sido apresentados casos práticos, na terceira e última parte foram apresentados vários casos concretos, retratados pela jurisprudência trabalhista, sobretudo mediante decisões (acórdãos) do Tribunal Superior do Trabalho-TST.

À coordenação da Pós-graduação da Unitoledo de Araçatuba, obrigado pelo convite!