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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

8 de agosto de 2013

Entrevista - "A influência da crise financeira mundial, e nacional, nas relações de trabalho" - Programa Neusa Matos

Recentemente, concedi entrevista ao "Programa Neusa Matos", de Presidente Prudente(SP), sobre o tema:

"A influência da crise financeira mundial, e nacional, nas relações de trabalho"


Na entrevista foi abordada a atual crise econômica mundial, que vem se refletindo no Brasil, e como a mesma influencia as relações de trabalho, especialmente em virtude das alegações contraditórias - por parte dos empresários e representantes dos trabalhadores - sobre se os "custos trabalhistas" oneram ou não a produção.
Para se explicar a citada influência, inicialmente foi lembrada a histórica "luta" entre o capital e o trabalho, por meio da qual os empresários tentam reduzir os custos da produção para conseguirem uma adequada margem de lucro, e os trabalhadores tentam assegurar ou conquistar mais direitos, mais benefícios.
Foi destacado que dentre os países desenvolvidos, e em desenvolvimento, o Brasil possui legislação trabalhista considerada como uma das mais rígidas, sendo difícil qualquer alteração e, principalmente, flexibilização dos direitos trabalhistas, motivo pelo qual boa parte do investimento que poderia ser feita aqui no país é realizado em outros países, nos quais as leis são menos rígidas, permitindo a desoneração da produção e, consequentemente, a redução do valor do produto e, se for o caso, um maior lucro.
Enfim, não há dúvidas que a crise financeira afeta as relações de trabalho, mas que a divergência entre as duas partes envolvidas - empresários e trabalhadores - sempre existiu e continuará em evidência.

À Neusa Matos, obrigado pelo convite!


Palestra in company: "A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídico-Financeiros para a Empresa de Educação" - Colégio São Francisco

Em 02/08/13, ministrei palestra no Colégio São Francisco, de Bauru(SP), sobre o tema:

"A Relação Aluno-Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação"


A palestra fez parte da semana de retorno às atividades letivas deste segundo semestre, e teve a natureza de capacitação do corpo administrativo do Colégio, uma vez que participaram todos os colaboradores administrativos, principalmente diretores, coordenadores, professores, psicólogos, pessoal de secretaria, manutenção e da fiscalização das áreas de convívio público dos alunos.



O conteúdo da palestra parte do crescente número de notícias que vêm sendo divulgadas pela imprensa de todo o país, relatando, infelizmente, o também crescente número de conflitos surgidos internamente nas escolas - privadas e públicas -, envolvendo, principalmente, alunos (e seus responsáveis) e professores/direção.
Segue para a análise da situação atual da relação entre o aluno e a Escola como um todo e todos seus "atores" (colaboradores), passando para a análise da principal legislação nacional sobre a educação e a responsabilidade dos envolvidos nesta relação.



Em continuidade, a palestra apresentou as principais situações ocorridas entre os envolvidos na relação educacional, extraídas da jurisprudência nacional, permitindo aos participantes da palestra reconhecerem várias de suas próprias experiências em casos que chegaram à Justiça.
Por fim, foram apresentadas inúmeras ferramentas e mecanismos de prevenção contra tais situações, as quais, se implementadas pela Instituição, evitam, ou, ao menos, minimizam os impactos jurídicos, financeiros e à imagem da mesma perante a comunidade na qual está inserida.


Em razão do conteúdo da palestra, todos os participantes puderam expor, abertamente, suas vivências, tendo permitido que o evento se tornasse também uma grande troca de experiência entre todos, motivo pelo qual a palestra atingiu seu objetivo de capacitação e atualização sobre o tema, tão relevante na atualidade.


À Direção e à Coordenação do Colégio São Francisco, novamente obrigado pelo convite!