"A RELAÇÃO ALUNO-PROFESSOR E OS IMPACTOS JURÍDICOS PARA A ESCOLA"
A palestra, que teve a duração de aproximadamente 02 (duas) horas, foi parte integrante da reunião pedagógica inicial do ano letivo de 2012, na qual, dentre outros pontos, abordou, por meio da palestra, a questão - atualmente relevantíssima - do relacionamento diário entre os colaboradores (Professores, Coordenadores, Diretores, Secretários, dentre outros) da Empresa e os alunos e seus genitores, integrando em uma visão mais ampla, o programa de melhoramento contínuo da qualidade de vida no ambiente de trabalho do Colégio.
Portanto, tratou-se de iniciativa importantíssima da Empresa, a qual está atenta às inúmeras questões jurídicas que perpassam o cotidiano escolar, além das questões pedagógicas normais.
Compareceram à palestra os Professores, Coordenadores e Diretores da Escola, em uma demonstração de total apoio à Direção e de comprometimento com o tema, sobretudo pela visão de que todos integram a mesma organização empresarial, formando uma equipe que para obter o sucesso esperado demanda da colaboração de todos.
Dentre os pontos abordados a palestra foi ministrada com 03 (três) objetivos:
- explanar sobre a situação atual da relação professor-aluno
Neste, foi discutida a ,transformação, ao longo dos últimos 20 (vinte) anos, pela qual passaram tanto as escolas quanto os alunos, especialmente quanto ao conhecimento por partes dos últimos, cada vez mais, de seus direitos como alunos, o que leva a uma maior cobrança da escola e maior atenção por parte de todos os colaboradores.
Em razão deste aumento da conscientização, o número de processos judiciais envolvendo as escolas aumentou em todo o país, demonstrando que as questões que antes eram resolvidas no âmbito interno das escolas (entre Direção-Coordenação e alunos e seus pais), hoje, em muitos casos, ultrapassam os "muros" da escola e chegam até a Justiça, quase sempre com solução desfavorável à escola.
Logo, o objetivo da palestra foi conscientizar os colaboradores sobre a necessidade de colaboração de cada um, de modo a impedir consequências jurídicas prejudiciais à escola, como, principalmente, processos de pedidos de indenizações por danos materiais e morais.
- Neste ritmo, foi apresentado todo ordenamento legal brasileiro que fundamenta a relação escolar, partindo da Constituição Federal e chegando ao Código de Defesa do Consumidor.
- Por fim foram discutidos inúmeros exemplos de casos concretos, extraídos da jurisprudência nacional de vários estados do país.
Deste modo, a palestra alcançou seu intento de informar e conscientizar todos os colaboradores da organização, demonstrando, também, todo o respaldo administrativo e pedagógico do Colégio aos Professores, Coordenadores e Diretores.
À Direção do Colégio Êxito, em especial na pessoa de sua Diretora, Denise di Giovanni Lamberti, obrigado pelo convite e pela oportunidade!
