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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

21 de novembro de 2010

PALESTRA IN COMPANY - MARFRIG - "ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: PREVENÇÃO E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL" !!!

No dia 16/11/10, ministrei nova palestra in company no Grupo Marfrig, na unidade (planta) de Paranaíba(MS), a qual teve como tema:

"Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: prevenção e seus reflexos no âmbito empresarial"

A palestra foi dirigida a todos os colaboradores da empresa ocupantes de cargo de supervisão (líderes e supervisores), bem como aos membros da CIPA, SESMT, diretores de departamentos (departamento pessoal), Psicólogas, dentre outros, todos de alguma forma relacionados ao tema "segurança do trabalho".
Compareceram à palestra aproximadamente 40 (quarenta) colaboradores da empresa, a qual possui na unidade cerca de 500 (quinhentos) funcionários.

O Grupo Marfrig possui mais de 151 (cento e cinquenta e uma) unidades, espalhadas por 22 (vinte e dois) países, possuindo mais de 90.000 (noventa mil) funcionários.
Os principais objetivos da palestra foram demonstrar a relevância do tema, as modalidades de "acidente do trabalho" (acidente-tipo e doenças ocupacionais), os reflexos (materiais e imateriais) de um "acidente do trabalho" e, sobretudo, as formas de prevenção, visando preservar a saúde de seus funcionários e, também, prejuízos financeiros e sociais.
Quanto à prevenção, foram demonstradas formas de se prevenir "acidentes do trabalho" sem que a empresa precise investir qualquer valor, bastando adotar práticas administrativas e trabalhistas com apoio na legislação trabalhista, prática que interessa principalmente aos líderes e supervisores, os quais mantêm contato direto com os operários, e ao departamento pessoal.
A intenção da empresa em contratar a palestra foi dar continuidade à efetivação de sua política de reciclagem de seus empregados quanto às questões que envolvem as relações de trabalho, mantendo-os constantemente conscientizados sobre suas obrigações, sobretudo, especificamente, no que toca à obrigação de se observar as determinações internas da empresa quanto às normas de prevenção contra acidentes do trabalho.
À empresa, ao Grupo Marfrig, obrigado pelo convite.

** para contratar a palestra com o tema  acima (ou outros relacionados ao âmbito empresarial) para sua empresa (palestra in company), favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br - favor colocar no assunto: "contratação para palestra" **

12 de novembro de 2010

CURSO - "ASSÉDIO MORAL, DISCRIMINAÇÃO E PROTEÇÃO À INTIMIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO"

Nos dias 09 e 10 de novembro, ministrei curso em Nova Andradina(MS), o qual teve como tema:

"Assédio moral, discriminação e proteção à intimidade: prevenção e consequências"
Durante os dias do curso, o qual totalizou 08 (oito) horas, foram abordados três dos mais relevantes temas discutidos atualmente no âmbito empresarial, os quais, se não tratados devidamente por toda a organização empresarial, pode resultar em inúmeros prejuízos à empresa, sobretudo de natureza financeira e criminal.
Todos os tópicos ocorrem na prática em virtude da estrutura organizacional de determinadas empresas, nas quais, por falta de conscientização de seus membros - diretoria e demais empregados - e de práticas corporativas preventivas, violações de direitos dos empregados são violados sistematicamente, ocasionando, no mais das vezes, em ações trabalhistas contra a empresa, gerando-lhe graves prejuízos econômicos, advindos especialmente de condenações por danos morais.
Quanto ao assédio moral, foram expostos seu conceito, o perfil do assediador, os níveis de assédio, as práticas e procedimentos que representam o assédio (extraídas de decisões judiciais por todo o país), as medidas preventivas capazes de evitar ou, ao menos, minorar a conduta de assédio ou suas consequências, e, por fim, os reflexos do assédio moral.
No que toca à discriminação, foi apresentada sua noção jurídica e algumas das modalidades mais complexas de discriminação no ambiente de trabalho, tais como a discriminação na contratação do empregado (processo seletivo, questionários, exames, dentre outras práticas); discriminação em razão da raça (cor); em decorrência de orientação sexual e religiosa; em virtude também da idade avançada (estatuto do idoso) e da deficiência física.

Com referência à proteção da intimidade, foram abordadas algumas práticas que têm sido adotadas pelas empresas, as quais, dependendo do modo, podem ou não configurar violação à intimidade do empregado, ensejando ações indenizatórias, como as revistas íntimas sobre a pessoa do empregado, as revistas sobre seus objetos pessoais; o monitoramente por câmeras de vídeo; o monitoramento de conversas telefônicas e de e-mail.

Todas as explanações foram devidamente acompanhadas de decisões atuais da jurisprudência trabalhista nacional, dos Tribunais Regionais do Trabalho-TRT de várias regiões do país, bem como, e principalmente, do Tribunal Superior do Trabalho-TST.
Ainda, foram apresentados vídeos com representações dos temas abordados.
Por seu conteúdo, a palestra é recomendada às empresas, principalmente para abordagem posterior internamente (treinamento-conscientização), fiscalização e prevenção) por parte do Departamento de Recursos Humanos.

** para contratar uma palestra ou curso com os temas acima para sua empresa (palestra in company), favor entrar em contato pelo e-mail: batistuzo@ig.com.br  - favor colocar no assunto: "contratação para palestra" **

Abraço a todos!